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Este documento estabelece os termos de uso e a política de isenção de responsabilidade para os serviços disponibilizados por ScaleSculptqueq. Ao navegar e interagir com nossa plataforma, o usuário declara aceitar as condições aqui delineadas, que se somam à nossa política de privacidade, a qual igualmente regulamenta a oferta de nossos serviços.
1. Disposições Gerais
1.1. Os serviços oferecidos por ScaleSculptqueq podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Cabe ao usuário verificar periodicamente as atualizações em nossos termos e condições de serviço.
1.2. Não há garantia por parte de ScaleSculptqueq de que o material contido em nosso portal seja adequado ou acessível em todas as jurisdições. É dever exclusivo do usuário verificar a conformidade com as leis e regulamentações locais ao utilizar nossa plataforma.
2. Limitação de Responsabilidade
2.1. A ScaleSculptqueq não será responsabilizada por quaisquer prejuízos, sejam eles diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos, que possam resultar da utilização de nossos serviços. Isso abrange, mas não se restringe a, perdas financeiras, extravio de informações ou paralisação de atividades comerciais.
2.2. A utilização de nossos serviços ocorre sob total e exclusiva responsabilidade do usuário. A ScaleSculptqueq declina de toda e qualquer garantia, explícita ou implícita, quanto à exatidão, integralidade ou fidedignidade do conteúdo disponibilizado em sua página eletrônica.
3. Política de Proteção de Dados Pessoais
3.1. A coleta e o processamento de dados pessoais são realizados em estrita observância à legislação brasileira de proteção de dados, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que assegura os direitos de privacidade dos indivíduos.
3.2. Os dados obtidos são empregados unicamente para aprimorar a qualidade de nossos serviços e não serão divulgados a terceiros sem a sua expressa permissão, exceto nos casos em que a lei assim o exija.
3.3. Embora implementemos salvaguardas robustas para resguardar suas informações pessoais, a natureza inerente da internet impede que se garanta uma segurança absoluta.
4. Deveres do Usuário
4.1. O usuário se compromete a empregar a plataforma de forma ética e prudente, respeitando todas as normativas legais, regulamentos e diretrizes aplicáveis.
4.2. Condutas impróprias, como tentativas de acesso não autorizado, propagação de dados incorretos ou qualquer ação que comprometa a integridade e segurança do site, poderão acarretar em medidas judiciais cabíveis.
5. Modificações na Declaração
5.1. A ScaleSculptqueq detém o direito de atualizar ou alterar esta declaração a qualquer momento. Aconselhamos a verificação regular deste segmento para se manter informado sobre eventuais revisões.
5.2. A persistência na utilização de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações será interpretada como consentimento e aceitação dos termos atualizados.
Última revisão realizada em: 2025-12-29